Associação é fechada na Bahia após denúncias de abusos a crianças e adolescentes
19/05/2025
(Foto: Reprodução) As denúncias foram feitas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que divulgou a informação nesta segunda-feira (19). Infrações como abuso físico e psicológico estavam entre as infrações denunciadas. Ministério Público da Bahia
Arquivo Pessoal
Uma associação foi fechada após denúncias de abusos físicos e psicológicos a crianças e adolescentes na cidade de Belo Campo, no sudoeste da Bahia. A Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap) teve as atividades encerradas após denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (19).
A decisão de cassar o registro da entidade e suspender os repasses de verba pública à associação foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, estabelecida na última terça-feira (6). Segundo informações de Elizângela Ruas Oliveira, secretária municipal de assistência social de Belo Campo, o caso aconteceu em 2022 e a associação está fechada desde então. Ao g1, o MP-BA esclareceu que a nova decisão finaliza o processo e impossibilita que a entidade seja eventualmente reaberta.
Conforme o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, responsável pela determinação, investigações identificaram infrações cometidas pelos responsáveis pela Ampap. Abuso físico, psicológico e moral contra as crianças e adolescentes assistidas na instituição estavam entre as infrações identificadas. Além disso, o presidente da associação foi acusado de retirar os documentos pessoais das crianças e adolescentes assistidos.
Os responsáveis pela entidade, cujos nomes não foram divulgados, foram afastados. Todas as pessoas que trabalhavam na entidade também foram distanciadas da entidade.
Novo espaço de acolhimento
Ainda segundo a secretária de assistência social do município, na época, as crianças que estavam institucionalizadas pela associação permaneceram no local até voltarem para as famílias. Atualmente, todas já estão reinseridas no convívio familiar e são acompanhadas pela rede de assistência da cidade.
Um novo espaço para acolher crianças e adolescentes em vulnerabilidade foi criado na cidade. A Casa Lar é gerida pela prefeitura de Belo Campo e presta assistência a duas adolescentes. A nova decisão do TJ têm o objetivo de "preservar os direitos das crianças e adolescentes” e impedir “a continuidade de abusos pela entidade”.
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