Lei que permite uso da Bíblia em escolas de Feira de Santana entra em vigor
11/11/2025
(Foto: Reprodução) Lei que permite uso da Bíblia em escolas entra em vigor em Feira de Santana
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A lei que permite o uso da Bíblia Sagrada em escolas da rede pública e privada de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (11).
A norma autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio e pesquisa, exclusivamente com fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos.
De acordo com o texto, da Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), o uso do livro poderá ocorrer de forma complementar em projetos pedagógicos nas áreas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
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O texto também estabelece que a inclusão de conteúdos bíblicos será facultativa, respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores, sem obrigatoriedade.
Ainda conforme a lei, a proposta não tem caráter religioso ou doutrinário, e tem como objetivo enriquecer os conteúdos escolares, reconhecendo a Bíblia como um instrumento de conhecimento mundialmente conhecido.
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As instituições de ensino terão autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não do material nos projetos e atividades complementares.
Aprovação na Câmara
Aprovado no dia 8 de outubro deste ano, o projeto teve 19 votos favoráveis e 2 contrários.
O vereador Edvaldo Lima (União), autor da proposta, argumentou que a lei é voltada apenas ao enriquecimento dos conteúdos escolares, sendo a Bíblia considerada um instrumento de conhecimento reconhecido mundialmente.
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